Logo

Legislação Municipal

Pesquise o ato municipal de seu interesse

Leis Feriados Municipais


LEI Nº 825, DE 12 MARÇO DE 1968 - “Determina os feriados locais”

LEI Nº 3.486, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - “Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia da Consciência Negra”

LEI Nº. 3.533, DE 2 DE JULHO DE 2009 - “Institui feriado municipal no dia 09 de Junho, em comemoração ao Dia José de Anchieta”

LEI Nº 3.932, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - “Altera a Lei nº 3.533, de 2 de julho de 2009, que institui feriado municipal no dia 9 de junho, em comemoração ao Dia José de Anchieta, e dá outras providências”


Feriados Municipais


Dia 22 de Abril | Aniversário da Cidade

Sexta-feira Santa - A Sexta-feira Santa é a Sexta-feira antes do Domingo de Páscoa. A data depende da primeira lua cheia na primavera e pode ser entre dia 20 de Março e 23 de Abril. 

Corpus Christi - Festa religiosa onde tem-se por tradição a decoração das ruas para a procissão do Santíssimo Sacramento, que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes.

Dia 9 de Junho | Dia de São José de Anchieta

Dia 20 de Novembro | Dia da Consciência Negra

Dia 8 de Dezembro | Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição