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Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

JURÍDICO – Além da população itanhaense, as cidades de mais quatro municípios da região: Pedro de Toledo, Mongaguá, Peruíbe e Itariri

Nova Vara de Trabalho de Itanhaém beneficiará atendimento à população
Por Secretaria de Governo / Departamento de Comunicação Social
comunicacao@itanhaem.sp.gov.br
 
   
 
Além da população itanhaense, as cidades de mais quatro municípios da região: Pedro de Toledo, Mongaguá, Peruíbe e Itariri  

Foram entregues nesta quinta-feira (16) as novas instalações da Vara do Trabalho de Itanhaém. Situada na Avenida Rui Barbosa com a Rua Dinorah Cruz, no Centro, o local beneficiará, além da população itanhaense, as cidades de mais quatro municípios da região: Pedro de Toledo, Mongaguá, Peruíbe e Itariri, compreendendo aproximadamente 290 mil habitantes. Em 2011, a Vara de Trabalho de Itanhaém registrou uma demanda processual de 1.494 ações trabalhistas recebidas e 1.298 solucionadas.

Confira as fotos

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, destacou a importância das novas instalações para o andamento dos processos. “Este é um compromisso selado com o povo, proporcionando melhores condições físicas aos servidores, juízes e, principalmente, à população”.

A juíza titular da Vara do Trabalho, Inez Maria Jantalia, ressaltou que era necessário um espaço adequado, visto que o local atende uma grande quantidade de pessoas. “Um lugar melhor oferece um atendimento melhor, por isso fico muito orgulhosa de participar desse projeto”.

O evento ainda teve a presença do presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Gomes; secretário de Negócios Jurídicos, Jorge Eduardo dos Santos; e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Djalma Filoso Júnior.

SERVIÇO – A Vara do Trabalho é a primeira instância das ações de competência material da Justiça do Trabalho. Elas possuem uma jurisdição limitada a um território, definida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a que é vinculada.

FÓRUM – As obras de ampliação do Fórum de Itanháem já estão na fase final. O novo espaço vai permitir que o Poder Judiciário amplie a sua estrutura, agilizando os serviços e beneficiando a população. A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Itanhaém (PAI) e está sendo viabillizada com recursos do Governo do Estado e do Município.

Está em construção um anexo de dois andares, ampliando a área construída do fórum em 1.627,5 m². No térreo serão criados novos espaços como sala de atendimento, espera, informações, lanchonete, Anexo Fiscal Cartório das Fazendas, sala de assistente social e psicólogo, duas salas de atendimento, sala do 3º e 4° Ofício, cozinha, copa dos funcionários, vestiário, ampliação de um banheiro masculino e outro feminino.

Já o primeiro andar contará com duas salas de testemunhas, três de conciliação, três salas de audiência, três do Gabinete do Juiz com banheiro, duas salas de depósito, duas de apoio ao Ministério Público, sete salas de Gabinete e uma copa do Ministério Público, além de um banheiro masculino e outro feminino. Também serão feitas reformas necessárias para o acesso livre de portadores de necessidades especiais, com a instalação de um elevador e de um banheiro adaptado.

As obras de ampliação do Fórum estão orçadas em R$ 1.995.604,00, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Itanhaém e o Governo do Estado de São Paulo.

   
 
 
   
   
 
 
   
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