O que é
Apoio técnico
e financeiro a Estados,
municípios,
Distrito Federal e
instituições
para o desenvolvimento
de ações
de proteção
social e inclusão
das pessoas com deficiência
e de suas famílias.
Objetivo
Assegurar os direitos
sociais da pessoa
com deficiência,
criando condições
para promover sua
autonomia, inclusão
social e participação
efetiva na sociedade,
por meio de ações
de prevenção
de deficiências,
habilitação
e reabilitação,
equiparação
de oportunidades
e proteção
social.
Público-alvo
Pessoas com deficiência
vulnerabilizadas
pela situação
de pobreza ou de
risco pessoal e social.
