Página Inicial  
 
Webmail Fale Conosco Holerite Consulta Empréstimo Consignado   Instagram Twitter Facebook Flickr You Tube RSS Feed
 
 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
 
LUIZ EVALDO PINTO
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Atividade profissional: Contador e Empresário
DOWNLOAD DA FOTO
 
 
À Secretaria de Desenvolvimento Econômico compete planejar, coordenar e implantar a política de desenvolvimento comercial, industrial e agrícola do Município, prestando assistência e apoio aos produtores, empresários e empreendedores; controlar o sistema de abastecimento de gêneros essenciais, incluindo a administração e fiscalização das feiras livres e do mercado municipal; licenciar e fiscalizar o exercício de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços ou quaisquer outras atividades, em caráter permanente ou temporário.
 
Endereço: Av. Washington Luiz n° 75 - Centro Bloco 1
Telefone: (13) 3421 1600
 
ENVIE SUA MENSAGEM
 
 
Departamentos

 

Departamento de Comércio e Indústria

Divisão de Fiscalização do Comércio

Seção de Fiscalização

Seção de Comércio e Indústria

Departamento de Agricultura - Seção de Agricultura e Abastecimento

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
 
Links
 
Solicitação de Álvaras e Evolução - 2009 a 2012
 
Solicitação de Álvaras e Evolução - 2005 a 2011

 
Lei Federal
Lei 8.666 21/06/1993 - Institui normas para licitação e contratos da Administração
 
Leis
 
Lei 993 - Estabelece normas proibitivas de ruídos e excessivos
Lei 1.082 - Dispõe sobre a divisão do território do munícipio em zonas de uso
Lei 1.322 - Dispõe sobre Códigos de Posturas Municipais

Lei 2.304 - Dispõe sobre Construção, reforma e edificações residenciais multifamiliares, comerciais, mistas e de serviços de hospedagem
Lei 2.304 - Anexo II
Lei 2.304 - Anexo III
Lei 2.304 - Anexo IV
Lei 3.203 - Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículo de aluguel (taxímetro)
Lei 3.366 - Dispõe sobre concessão de Álvara de Funcionamento para Comércio de pequeno porte independente da regularização do imóvel
Lei 3.587 - Altera o 3º da Lei nº 3.203/06
Lei 3.607 - Dispõe sobre anúncios Publicitários de venda ou locação de imóveis
 
Leis complementares
Lei complementar 25 - Institui o código tributário do Município
Lei complementar 29 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 30 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI
Lei complementar 31 - Institui o código de edificações e instalações
Lei complementar 33 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 34 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 38 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 42 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 43 - Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal, para as Microempresas
Lei complementar 52 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 58 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 77 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 80 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 86 - Altera a Lei complementar nº 30/00
Lei complementar 87 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 88 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 105 - Altera a Lei complementar nº 25/98
Lei complementar 114 - Altera a Lei complementar nº 25/98
 
Decretos
Decreto 1.927 - Dispõe sobre Feiras Livres
Decreto 2.342 - Regulamenta o parágrafo 2º, artigo 7º, Lei nº 1.322/85 - colocação mesas passeio público
Decreto 2.412 - Institui o sistema eletrônico para cumprimento de obrigações fiscais
Decreto 2.774 - Estabelece tarifas para serviços de táxi
 
  Boletim Oficial
Boletim Oficial do Município
Baixar Wallpaper
Newsletter
 
 
Município     Educação     Serviços     Turismo     Concursos e Editais     Portais e Blogs
Prefeitura Municipal de Itanhaém
Instagram Twitter   Facebook Flickr You Tube RSS Feed  
Avenida Washington Luiz, 75 - Centro - CEP 11740-000
Telefone: (13) 3421-1600
E-mail: comunicacao@itanhaem.sp.gov.br
Desenvolvido pelo Departamento de Comunicação Social