A Prefeitura de Itanhaém acaba de dar mais um passo significativo em direção à inclusão social e ao respeito às pessoas com deficiência. Foi sancionada, ontem (24), a Lei Municipal nº 4.793, que institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com deficiência oculta no município.
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O Cordão de Girassol é uma faixa estreita de cor verde estampada com desenhos de girassóis, que visa sinalizar condições de deficiência não visíveis, como limitações de natureza mental, intelectual ou sensorial. O objetivo principal da lei é garantir um atendimento mais humanizado, acolhedor e prioritário para aquelas pessoas que enfrentam dificuldades muitas vezes invisíveis ao olhar de quem as rodeia.
De acordo com a legislação, o uso do cordão é opcional, e a sua ausência não prejudica o acesso aos direitos garantidos às pessoas com deficiência. O Cordão de Girassol poderá, ainda, ser acompanhado de um crachá, contendo informações adicionais, conforme a necessidade e preferência do portador ou de seus responsáveis.
A lei determina que tanto estabelecimentos públicos quanto privados devem oferecer atendimento prioritário e individualizado às pessoas que utilizarem o Cordão de Girassol, respeitando sua condição e garantindo um tratamento digno e acessível.
“Como autor dessa lei, sinto o quanto é importante que cada pessoa seja vista e respeitada em sua individualidade. O Cordão de Girassol é mais do que um símbolo: é um convite para que todos pratiquem a empatia, reconhecendo as necessidades, às vezes invisíveis, de quem enfrenta desafios diários. Quero que cada cidadão saiba que estamos juntos nessa caminhada por mais acolhimento, respeito e dignidade para todos.”, declarou o presidente da Câmara, Edinaldo dos Santos Barros, autor da proposta.
A Prefeitura de Itanhaém reforça seu compromisso com uma sociedade mais inclusiva e justa, onde o respeito e a dignidade sejam garantidos a todas as pessoas, independentemente de suas condições.
