Itanhaém ganhou oficialmente, nesta quinta-feira (14), uma nova Unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, um marco para o acesso à justiça e aos direitos da população local. A unidade oferece assistência jurídica gratuita nas áreas cível, criminal, de família, infância e júri, atendendo pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.
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As atividades iniciaram no dia 1º de julho, e até o dia 12 de agosto já realizou mais de 340 atendimentos. A Defensora Pública-Geral do Estado, Luciana Jordão, destacou a importância do novo espaço. “A gente está inaugurando uma sede aqui em Itanhaém que faz parte da nossa atuação em toda a Baixada Santista. É uma sede totalmente adaptada, acessível, com espaço de espera para a população. Nosso atendimento é totalmente gratuito e pode ser agendado pelo site da Defensoria ou pelo telefone 0800. Nosso objetivo é trazer acesso à justiça para essa região que precisa tanto da nossa atuação.”
O Dr. Bruno Baghim, responsável pelas unidades do interior e litoral, ressaltou que a inauguração representa a expansão da Defensoria na Baixada Santista, oferecendo maior acessibilidade ao público mais vulnerável. “Além de Itanhaém, a região já conta com unidades em Santos, Guarujá, Praia Grande e São Vicente”, destacou.
O coordenador da Defensoria Pública de Itanhaém, Gustavo Pires de Carvalho, enfatizou a importância do diálogo com a sociedade. “Nosso trabalho é colaborativo, participativo, com a construção de boas relações. Nosso objetivo aqui é acolher a população, atender bem, atender rápido e ser resolutivo.”
A secretária de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social, Márcia Galdino, falou sobre o impacto social da Defensoria para a pasta. “As pessoas mais vulneráveis terão seus direitos garantidos. O defensor vai poder ajudar essas pessoas a atingir seus objetivos e ter mais oportunidades de igualdade. Essa inauguração é um ganho para todos nós, porque agora essas pessoas terão voz e poderão ser ouvidas.”
O prefeito Tiago Cervantes destacou a relevância da presença de uma Defensoria na cidade. “Precisamos somar esforços e construir políticas públicas que diminuam as desigualdades, pois conforme a cidade cresce, elas também crescem. Com a Defensoria, teremos mais pessoas capacitadas e uma população conhecedora de seus direitos e deveres, permitindo uma recuperação social mais ampla e justa.”
Oyayemi Shiwa, popularmente conhecida como Mãe Silvia, representante da sociedade civil, compartilhou sua emoção com a inauguração. “Ter uma Defensoria em nossa Cidade é muito importante. É um abraço ao nosso Município e às causas de inclusão. A Defensoria pública nos traz acolhimento, segurança e dignidade às famílias.”
Para a juíza Dra. Helen Cristina de Melo Alexandre a Defensoria é um dos pilares do estado democrático de direito. “Representa a voz dos que não podem se fazer ouvir e protege os vulneráveis diante do sistema legal. Esse papel é essencial para a preservação da justiça e da cidadania.”
A cerimônia contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, do prefeito Tiago Cervantes, do vice-prefeito Zé Renato, da secretária de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social Márcia Galdino, do secretário de Educação Hugo Di Lallo, do secretário de Administração Frank Willians, dos vereadores Bill Gomes, William Thor e Alexandre da Regional e representantes da sociedade civil.
A unidade de Itanhaém conta com quatro defensores e uma equipe multidisciplinar, oferecendo até 30 atendimentos por dia. Para solicitar o atendimento, a população pode acessar www.defensoria.sp.def.br ou ligar para o 0800 da Defensoria Pública.
A nova sede da Defensoria fica na Avenida Pedro de Toledo, 196, na Boca da Barra.
