Quando dona Maria recebeu o título de propriedade de sua casa no Jardim Fazendinha, a sensação de segurança foi imediata. “Agora sei que este lugar é realmente meu. Posso investir, planejar o futuro da minha família e dormir tranquila sabendo que tenho meus direitos garantidos”, conta emocionada.
Essa história se repete em centenas de lares itanhaenses. Desde 2021, a Prefeitura de Itanhaém, por meio do programa da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, já entregou mais de 600 títulos de propriedade, transformando a vida de famílias e garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e mais dignidade para todos.
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O programa é realizado em parceria com o Programa Cidade Legal, iniciativa do Governo do Estado que apoia os municípios na regularização fundiária urbana, oferecendo suporte técnico e legal para que famílias possam ter a propriedade definitiva de suas casas.
Entre as comunidades já beneficiadas estão: Iemanjá (Área 1), Jardim Fazendinha, Estância Beira Mar, Jardim Aguapeú, Waldemar Rabelo Magalhães, Ivoty/Venezuela, Jardim Italmar e Parque Balneário Itanhaém. Ao todo, essas entregas contemplaram mais de 600 famílias.
Ter o título de propriedade significa muito mais do que receber um papel, é ter a certeza de que a casa é realmente sua. Com a regularização fundiária, a família passa a ter direitos garantidos sobre o imóvel, podendo:
- Vender ou transferir a propriedade legalmente;
- Usar a casa como garantia para empréstimos ou financiamentos;
- Planejar melhorias e reformas sem risco de perda do terreno;
- Garantir segurança jurídica e proteção contra despejos;
- Valorizar o imóvel, aumentando o patrimônio da família.
Para dona Maria e centenas de famílias em Itanhaém, isso representa a possibilidade de investir no futuro, viver com mais tranquilidade e ter a certeza de que sua casa é um direito seguro.
Mas a regularização fundiária não para por aqui. Novas etapas já estão em andamento, com processos avançados em bairros como Iemanjá (Áreas 2 e 3), Umuarama, Savoy e Jardim Oásis. Este último envolve cerca de 1.900 famílias, cujo processo de regularização é feito pelo PAC, programa do Governo Federal.
Em breve, mais moradores terão a garantia definitiva de propriedade de seus imóveis.
Mais do que burocracia, é cidadania, um compromisso com a inclusão social, segurança para as famílias e desenvolvimento urbano sustentável. Cada título entregue é um passo para uma cidade mais justa, onde todos podem viver com dignidade.
O sentimento de Dona Maria é o mesmo de inúmeras famílias. “Receber meu título foi como conquistar um sonho que parecia distante. Hoje, não somente minha casa é minha, o meu futuro também.”
O direito à moradia é prioridade de quem governa com responsabilidade e compromisso com a população.
