Uma mãe empurrando um carrinho de bebê pela calçada ou um idoso caminhando com sua bengala, ou quem sabe, uma pessoa com deficiência visual que depende do espaço livre para se orientar com mais segurança. Situações como essas acontecem todos os dias em Itanhaém e, pensando nisso, a Prefeitura atualizou as regras para construção e manutenção das calçadas do município.
Com o novo Código de Edificações, as calçadas passam a seguir um padrão que prioriza a acessibilidade, a segurança e o respeito ao pedestre. A mudança garante que todos possam circular com mais conforto e menos obstáculos.
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De acordo com a Diretora de Obras Particulares, Emily Braga, a calçada deve ser organizada em três faixas:
- Faixa livre (1,20m): é a área por onde as pessoas caminham. Precisa estar totalmente desobstruída, garantindo passagem segura a todos.
- Faixa de serviço (70cm): espaço reservado para postes, árvores, lixeiras e demais equipamentos urbanos.
- Faixa de acesso: Situada em frente ao imóvel, entre a faixa livre e o acesso da edificação (onde pode existir mobiliário móvel, como floreiras e mesas de bar, e rampas de acesso ao imóvel para veículos e pedestres).
A rampa de acessibilidade de comércios deve ser feita dentro do lote, como parte do projeto. “É necessário haver 1,20 m de faixa livre e 70cm de faixa de serviço, ficando somente o restante para a faixa de acesso”, destaca Emily.
A mudança acompanha normas nacionais de acessibilidade e coloca Itanhaém em sintonia com o futuro das cidades inclusivas. Mais do que uma exigência legal, é uma forma de cuidar de quem mais utiliza as calçadas no dia a dia.
“A atualização vai trazer não somente mais harmonia visual, mas também vai contribuir para a valorização dos bairros e mais qualidade de vida para todos os moradores”, explicou o secretário de Urbanismo, arquiteto Marcelo Gomes.
