O barulho das máquinas, o vai e vem dos caminhões de entrega de materiais são sempre sinais do início de uma nova construção. Para muitos, é o som do progresso, o começo de um sonho que vai ganhar forma, seja uma nova casa ou mesmo um comércio.
Mas antes de qualquer tijolo ser assentado, há um passo essencial que garante que tudo aconteça de forma segura, organizada e dentro da lei: a obtenção do alvará de construção.
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O que é o canteiro de obras
O canteiro de obras é o espaço físico onde são concentradas todas as atividades, materiais, ferramentas e profissionais responsáveis pela construção. É ali que o projeto começa a se tornar realidade.
Segundo a Diretora de Obras Particulares, Emily Braga, o canteiro de obras deve ser sempre executado dentro do lote, nunca na rua, garantindo a segurança de pedestres e moradores.
De acordo com o Código de Edificações, o canteiro de obras só deve existir após a emissão do alvará de construção. Sem ele, qualquer movimentação no terreno é considerada irregular, sujeita a embargo e penalidades.
O alvará de construção é a autorização que transforma um terreno em um espaço de obra legalizada. Ele garante que o projeto respeite as normas urbanísticas, ambientais e de segurança, assegurando que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada e responsável. “O alvará é um instrumento de segurança jurídica e técnica. Ele protege o cidadão e a cidade, garantindo que as construções sigam o ordenamento urbano”, explica o secretário de Urbanismo e Arquiteto, Marcelo Gomes.
Novas regras urbanísticas em Itanhaém
Agora todo início de canteiro deve estar acompanhado da documentação aprovada e do alvará devidamente emitido pela Secretaria de Urbanismo. A medida busca modernizar e tornar mais transparente o processo de construção civil no município, evitando irregularidades. “O objetivo não é dificultar, mas organizar. Com as novas diretrizes, queremos que o crescimento da cidade aconteça de maneira sustentável”, reforça o secretário.
Como solicitar o alvará de construção
Antes de iniciar qualquer obra, o proprietário deve contratar um responsável técnico (engenheiro civil, arquiteto ou técnico em edificações) para protocolar seu pedido no aprova digital na Secretaria de Urbanismo onde serão analisados o projeto arquitetônico e os documentos exigidos.
Após a aprovação, a Prefeitura emite o alvará de construção, documento que deve permanecer disponível no local durante toda a execução da obra.
Com o alvará em mãos, o canteiro pode ser oficialmente instalado e o sonho, finalmente, começar a sair do papel.
Em Itanhaém, o progresso começa com responsabilidade. O respeito às normas urbanísticas garante segurança, valorização dos imóveis e um crescimento ordenado para todos. Porque antes de erguer o sonho, vem o alvará, e é assim que Itanhaém constrói o futuro: com planejamento e consciência urbana.
