A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, iniciou o procedimento licitatório para contratação de uma empresa especializada para estudo da atualização do Plano de Mobilidade Urbana de Itanhaém. O estudo baseará uma nova proposta de Lei de Mobilidade Urbana.
Estudo Técnico Preliminar – Mobilidade Urbana
Termo de Referência para contratação e atualização do Plano de Mobilidade Urbana
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A iniciativa visa modernizar as diretrizes da cidade para o setor, promovendo soluções integradas, sustentáveis e eficientes para o deslocamento de pessoas e bens.
Os objetivos gerais do estudo são: atualização integral do Plano de Mobilidade Urbana, conforme diretrizes federais e estaduais; compatibilização com o Plano Diretor e leis urbanísticas de 2024; melhoria da mobilidade interna e redução de impactos da concessão rodoviária; integração entre transporte coletivo, ciclovias, pedestres e acessibilidade; e apoio técnico às futuras obras e políticas públicas de transporte.
A Prefeitura criou este ano um grupo de trabalho para discutir novo Plano de Mobilidade Urbana. A coordenação está a cargo da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo.
O grupo de trabalho tem duas frentes de atuação: a primeira voltada à estruturação técnica do processo licitatório, garantindo o alinhamento com os princípios do planejamento urbano sustentável; e a segunda dedicada à discussão da proposta legislativa que norteará a mobilidade urbana no município.
A atualização do Plano de Mobilidade Urbana é essencial para garantir a coerência das políticas de transporte, uso e ocupação do solo, e desenvolvimento sustentável. A criação do grupo reforça o compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimento ordenado e com a construção de uma cidade mais acessível, eficiente e preparada para os desafios da mobilidade no presente e no futuro.
