A Prefeitura de Itanhaém firmou nesta segunda-feira (15) um contrato com a Caixa Econômica Federal para iniciar a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à modernização de unidades de Educação Infantil da rede municipal. A iniciativa representa um novo passo no planejamento e na qualificação da infraestrutura educacional do município.
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O ato de assinatura aconteceu no Paço Municipal com a presença do prefeito Tiago Cervantes, do vice-prefeito e secretário de Governo José Renato, do secretário de Educação Hugo Di Lallo e do Superintendente da Caixa Cássio Richter Junior.
A parceria prevê a contratação de empresa especializada para a realização de estudos técnicos que irão embasar os projetos de reforma e/ou construção de 10 escolas municipais de Educação Infantil, garantindo eficiência, segurança jurídica e planejamento em todas as etapas.
“Investir em educação é investir em dignidade, infraestrutura de qualidade e melhores condições de aprendizado para nossos alunos, professores e toda a comunidade escolar”, destacou o prefeito Tiago Cervantes.
O processo será conduzido em conjunto com a equipe técnica da Prefeitura e contará com a participação da população, por meio de audiências públicas, assegurando que as decisões estejam alinhadas às reais necessidades da rede municipal de ensino e às prioridades identificadas junto à comunidade escolar.
Por meio do contrato, a Caixa será responsável pela estruturação completa do projeto, incluindo estudos técnicos, jurídicos, econômicos e de engenharia, além da definição do modelo de concessão.
Concluída a fase de estudos, os projetos serão encaminhados para leilão na B3, seguindo o mesmo modelo já adotado com sucesso pelo município na Parceria Público-Privada da Iluminação Pública. O processo permitirá a seleção do parceiro privado responsável pela execução das obras e pela operação dos serviços.
O contrato tem vigência de 36 meses e trata exclusivamente da fase de estruturação do projeto, não contemplando a execução das obras.
