INSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Chefia de Gabinete
Eliseu Braga Chagas
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75
- 9h às 16h
- (13) 3421 1600
- [email protected]
Procuradoria Geral do Município
Jorge Eduardo dos Santos
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 1 – Sala 1, 1ºandar – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421 1600 – Ramal 1602
-
procuradoriageral@
itanhaem.sp.gov.br
Fundo Social de Solidariedade
Elimara Harumi Saito Cervantes
Secretário(a)
- Rua Cunha Moreira, 61 - Centro
- 9 às 12 da 13 às 16 horas
- (13) 3427-5068
Administração
Frank Willian Miranda Lima
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Sala 17, 1º andar – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421 1600 – Ramal 1661
- [email protected]
Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social
Márcia Galdino Alves
Secretário(a)
- Rua Sebastião das Dores, 29, na Praia dos Pescadores
- 9h às 16h
- (13) 3421-1300
- [email protected]
Cultura e Economia Criativa
Rutinaldo da Silva Bastos
Secretário(a)
- Rua Antônio Olívio de Araújo, 5 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3427-5573
- [email protected]
Defesa do Meio-Ambiente e Bem-Estar Animal
César Augusto de Souza Ferreira
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Sala 12, 2 º andar – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421.1600
-
planejamentoemeioambiente@
itanhaem.sp.gov.br
Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho
Antonio Pierre Pugliese Mussachio
Secretário(a)
- Rua Dos Fundadores, nº 565 – Belas Artes (Espaço do Empreendedor)
- 9h às 16h
- (13) 3421 – 1800
-
desenvolvimentoeconomico@
itanhaem.sp.gov.br
Educação
Hudo Di Lallo
Secretário(a)
- Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE) – Av. Condessa de Vimieiros, 1.131 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421.1700 / (13) 3421-1701
- [email protected]
Esportes e Lazer
Rogelio Ferreiro Rogrigues Salceda
Secretário(a)
- Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE) – Av. Condessa de Vimieiros, 1.131 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421.1700 / (13) 3421-1701
- [email protected]
Fazenda
Gilberto Andriguetto Júnior
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 Bloco 3, Térreo, Sala 56, Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421-1600 Ramais 1393 / 1637
- [email protected]
Gestão e Controle
Wilson Oliveira Santos
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 Bloco 2 – Salas 2, 4 e 6 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421-1600 Ramal 1674
- [email protected]
Governo Municipal
José Renato Costa de Oliva
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 Bloco 1 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421 1600 – Ramal 1225
- [email protected]
Habitação e Regularização Fundiaria
Mara Sanches Figueiredo
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3427-7376 / (13) 3427-7369
- [email protected]
Planejamento Urbano e Obras Públicas
Vinicius Camba de Almeida
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Sala 32, 2º andar – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421-1600 Ramal 1279 / 1679
- [email protected]
Saúde
Fábio Crivellari Miranda
Secretário(a)
- Rua Capitão Mendes, 52 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421-4410
- [email protected]
Serviços Públicos e Zeladoria
Luiz Gustavo Coquemala
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 3 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3421 1600 – Ramal 1676
- [email protected]
Segurança Pública
Milton Saldiba Passarelli de Campos Junior
Secretário(a)
- Rua Jacome Fajardo nº 140 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3427.5375
- [email protected]
Turismo
Rodrigo Andrade Zanella Ramos
Secretário(a)
- Rua Aécio Mennucci, 281 – Centro
- 9h às 16h
- (13) 3426-7922/(13) 3427-4777
- [email protected]
Urbanismo
Marcelo Gomes da Silva
Secretário(a)
- Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Sala 26
- 9h às 16h
- (13) 3421 1600 – Ramal 1278
- [email protected]
Chefia de Gabinete
- Prestar apoio direto e assessorar o Prefeito em suas funções;
- Integrar os órgãos e entidades da Administração Municipal;
- Organizar a agenda oficial do Prefeito;
- Coordenar a política do Governo e o relacionamento com a Câmara Municipal;
- Fornecer apoio técnico-legislativo na elaboração de leis e decretos;
- Acompanhar a atividade legislativa e a tramitação de proposições;
- Monitorar ações e políticas públicas de interesse municipal e regional;
- Promover relações institucionais com a sociedade civil organizada;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Procuradoria Geral do Município
- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado que recebam ou administrem recursos públicos;
- Viabilizar as condições necessárias para que os munícipes sejam permanentemente informados sobre os dados da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município;
- Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Administração Direta e Indireta, com vistas a regular e racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos;
- Acompanhar a execução física e financeira dos programas, projetos e atividades, bem como da ampliação, sob qualquer forma, de recursos públicos;
- Subsidiar os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas à gestão dos órgãos da Administração Municipal;
- Verificar, certificar e acompanhar as contas dos responsáveis pela aplicação, utilização ou guarda de bens e valores públicos;
- Tomar medidas preventivas e corretivas, contra atos que, por ação ou omissão, derem causa a perda, subtração ou mau uso de valores, bens e materiais de propriedade ou responsabilidade do Município;
- Determinar tomada de contas, ordinária e especial, dos responsáveis por bens e valores, na forma de regulamento ou legislação municipal atinente. Subsidiariamente, aplicam-se as disposições legais e regulamentares federal;
- Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual na execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
Administração
- Formular e gerir políticas municipais de desenvolvimento institucional;
- Gerir a área de recursos humanos, incluindo medicina e segurança ocupacional;
- Promover capacitação de profissionais e agentes públicos;
- Atuar em negociações permanentes com servidores e setores;
- Gerenciar suprimentos, documentação e patrimônio imobiliário;
- Administrar a frota veicular da Prefeitura;
- Implementar melhorias, inovações e uso de tecnologia da informação;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Assitência, Inclusão e Desenvolvimento Social
- Formular e implementar políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município;
- Coordenar e executar ações de proteção, defesa e vigilância social;
- Atender a população em situação de vulnerabilidade social;
- Garantir o direito à alimentação e à segurança alimentar e nutricional;
- Monitorar e avaliar as estratégias assistenciais conforme normas e pactuações nacionais;
- Realizar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Cultura e Economia Criativa
- Implementar e gerir o Sistema e o Plano Municipal de Cultura;
- Formular, executar e avaliar políticas culturais no município;
- Promover a equidade no acesso, produção e difusão cultural;
- Ampliar o acesso da população às atividades culturais;
- Preservar o patrimônio histórico e cultural do município;
- Realizar outras ações compatíveis com sua área de atuação.
Defesa do Meio-Ambiente e Bem-Estar Animal
- Planejar e coordenar políticas públicas ambientais no município;
- Atuar como órgão ambiental local integrante do SISNAMA;
- Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável;
- Fiscalizar o cumprimento das normas ambientais e de licenciamento;
- Trabalhar em parceria com a Polícia Militar Ambiental na fiscalização;
- Formular e executar ações de proteção e bem-estar animal;
- Realizar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho
- Promover ações para geração de trabalho, emprego e renda;
- Reduzir desigualdades sociais e econômicas no município;
- Apoiar vocações econômicas e o desenvolvimento local;
- Fortalecer a cultura empreendedora e a competitividade;
- Estimular o desenvolvimento sustentável e a agricultura;
- Realizar licenciamento e fiscalização de atividades econômicas;
- Prestar orientação técnica a empresas, com foco em MEIs, micro e pequenas empresas;
- Incentivar economia solidária, criativa e microcrédito para pequenos empreendedores;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Educação
- Formular, coordenar e avaliar políticas educacionais no município;
- Estabelecer diretrizes e normas para o Sistema Municipal de Ensino;
- Implementar o Plano Municipal de Educação;
- Promover a formação continuada dos profissionais da rede municipal;
- Fomentar o desenvolvimento dos educadores e da qualidade do ensino;
- Realizar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Esportes e Lazer
- Elaborar e avaliar políticas públicas de esporte e lazer no município;
- Promover o esporte de rendimento, educacional e o lazer ativo;
- Orientar ações esportivas da administração e de entidades locais;
- Planejar e implementar programas, projetos e eventos esportivos;
- Apoiar o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Fazenda
- Administrar as finanças públicas e a dívida do município;
- Formular e gerir as políticas fiscais e tributárias municipais;
- Fiscalizar e arrecadar tributos e contribuições municipais;
- Coordenar a gestão financeira e a execução orçamentária;
- Executar a contabilidade da Administração Direta municipal;
- Acompanhar a execução orçamentária e a composição patrimonial;
- Elaborar balanços e analisar os resultados econômicos e financeiros;
- Realizar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Gestão e Controle
- Promover o controle interno dos órgãos municipais e entidades da administração indireta;
- Atuar como órgão central do Sistema de Controle Interno;
- Apoiar o Prefeito no combate à corrupção;
- Promover a moralidade, ética e transparência no setor público;
- Defender os direitos dos usuários dos serviços públicos municipais;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Governo Municipal
- Articular, coordenar e avaliar a execução de programas e projetos governamentais;
- Realizar estudos para revisão e cumprimento das metas do Plano Plurianual;
- Elaborar diretrizes para parcerias estratégicas com o setor privado;
- Coordenar a comunicação institucional da Administração Pública Municipal;
- Organizar solenidades, recepções oficiais e serviços de cerimonial;
- Apoiar o Prefeito na promoção da transparência e controle social;
- Dar suporte às atividades de ouvidoria e ao Fundo Social de Solidariedade;
- Executar outras atividades compatíveis com sua área de atuação.
Habitação e Regularização Fundiaria
- Elaborar, gerir e implementar a política municipal de habitação de interesse social;
- Articular ações com órgãos públicos, setor privado e terceiro setor;
- Promover a regularização urbanística e fundiária de áreas de interesse social e específicas;
- Atuar na regularização de parcelamentos clandestinos e irregulares;
- Utilizar instrumentos jurídicos e urbanísticos para a política urbana;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Planejamento Urbano e Obras Públicas
- Coordenar o planejamento e desenvolvimento urbano do município;
- Acompanhar, avaliar e aprimorar a legislação urbana, incluindo o Plano Diretor, Parcelamento do Solo, Zoneamento e Uso do Solo;
- Projetar, aprovar, gerir e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem);
- Autorizar a ocupação do leito das vias públicas por redes e equipamentos urbanos;
- Projetar, aprovar e fiscalizar a construção, manutenção, conservação, ampliação e reforma de edifícios e equipamentos públicos;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Planejamento Urbano e Obras Públicas
- Promover ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população;
- Executar serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Realizar outras atividades compatíveis com sua área de atuação.
Planejamento Urbano e Obras Públicas
- Executar, supervisionar e fiscalizar serviços de zeladoria urbana;
- Realizar limpeza urbana de vias, praças, praias e demais logradouros públicos;
- Manter e conservar sistemas de drenagem, rios, córregos e canais;
- Coletar, transportar e destinar resíduos sólidos;
- Manter e conservar vias públicas, praças e jardins;
- Limpar áreas de feiras livres e eventos públicos;
- Administrar e conservar instalações e áreas comuns dos cemitérios;
- Planejar, programar e fiscalizar a rede de iluminação pública;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Segurança Pública
- Formular e executar políticas públicas de segurança urbana;
- Prevenir e reduzir a violência no município;
- Coibir infrações penais, administrativas e atos infracionais;
- Proteger bens, serviços e instalações municipais;
- Colaborar com órgãos de segurança da União e Estado;
- Atuar na prevenção e repressão de danos ao meio ambiente;
- Apoiar e executar atividades de defesa civil;
- Planejar e supervisionar atividades da Guarda Civil Municipal;
- Planejar e executar serviços de trânsito e controle de tráfego;
- Promover educação e segurança no trânsito;
- Regular e fiscalizar o uso de vias, ciclovias e transportes coletivos e individuais;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Turismo
- Formular e executar políticas de turismo no município;
- Promover e explorar atividades turísticas e afins;
- Apoiar projetos e eventos de interesse social, cultural e religioso;
- Organizar e realizar eventos turísticos;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
Urbanismo
- Formular e executar a política de licenciamento e controle urbano;
- Controlar o parcelamento, uso e ocupação do solo;
- Licenciar edificações e equipamentos para construção, reforma, ampliação, demolição e regularização;
- Certificar a conclusão das obras conforme a legislação vigente;
- Executar outras atividades relacionadas à sua área de atuação.
