POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, por meio de repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027.
1° CICLO
Edital 01 - 2024 - Fomento a Ações Culturais
- LISTA DE INSCRITOS – EDITAL PNAB 001/2023 – FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS – PESSOA FÍSICA
- LISTA DE INSCRITOS – EDITAL PNAB 001/2023 – FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS – PESSOA JURÍDICA
- Edital 001-2024 – Fomento à Execução de Ações Culturais
- Modelo de Planilha Orçamentária
- Anexo I – Modelos
- Anexo II – Modelo de Formulário de Inscrição
- Anexo III – Critérios de Avaliação
- Anexo IV – Termo de Execução Cultural
- Anexo V – Relatório de Execução do Objeto
- Anexo VI – Relatório para Coletivo sem CNPJ
- Anexo VII – Declaração para cotas – Pessoas negras ou Indígenas
- Anexo VIII – Declaração para cotas- PCD
- Anexo IX – Formulário de Recurso
- Anexo X – Modelo de Planilha Orçamentária
Edital 02 - 2024 - Premiações a Agentes Culturais
- LISTA DE INSCRITOS – PNAB 02-2024 – Premiação Agente Cultural
- Edital 02-2024 – Premiação
- Anexo I – Distribuição de Vagas
- Anexo II – Modelo de Formulário de Inscrição
- Anexo III – Critérios de Avaliação
- Anexo IV – Declaração Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo V – Recibo de Premiação Cultural
- Anexo VI – Declaraçao para cotas – Pessoas negras ou Indígenas
- Anexo VII – Declaração para cotas – PCD
Edital 03 - 2024 - Premiações para Pontos de Cultura
- LISTA DE INSCRITOS – PNAB 03-2024 – Premiação de PONTOS DE CULTURA
- Edital de Premiação de Pontos de Cultura
- Anexo I – Distribuição de Vagas
- Anexo II – Critérios de Avaliação
- Anexo III – Modelo de Formulário de Inscrição
- Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo V – Modelo de autodeclaração étnico-racial
- Anexo VI – Autodeclaração para PCD
- Anexo VII – Pedido de Recurso
- Anexo VIII – Declaração do Representante Legal
