Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente: Guilherme Tondelli de Oliveira
Vice-Presidente: Tânia Sawaya do Espírito Santo
Primeiro Secretário: Michelle Sgordon
Segundo Secretário: Magda Cristina de Faria Silva
Biênio 2025/2027.
I – Representantes do Poder Público
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Guilherme Tondelli de Oliveira
Suplente: Natasha Carro Ramos de Sousa
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE
Titular: Heidi Dominisck Luz
Suplente: Marcelo Mortean Domigues
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Caique de Souza Alves
Suplente: Eliane Tavares dos Anjos Faustino
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Michelle Sgorlon
Suplente: Daiana Rocha Jacinto
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESPORTES
Titular: Felipe Almeida Felix
Suplente: Jonatha Mota de Souza
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Titular: Ivan dos Santos
Suplente: Daniela Stein Viola Alves de Lima
II – Representante da Sociedade Civil:
a) Titular: Fernanda Regina Malagodi Amin, representante da Associação Instituto Believe
Suplente: Rosemeire Belarmino de Souza, representante da Casa da Criança Lar dos
Franciscanos
b) Titular: Joyce Silva Monteiro dos Santos, representante da Associação de Dança de
Itanhaém – ADI
Suplente: Renata da Silva Rosário, representante da Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade – ABAS
c) Titular: Magda Cristina da Faria Silva, representante da Associação Nordestina e Nortista de Itanhaém – ANNI
Suplente: Claudia Lopes Adoglio, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém – APAE
d) Titular: Jonas de Souza Lima, representante da Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacências – AMPRA
Suplente: Ana Paula Ferreira da Silva, representante da Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial – Vida Livre
e) Titular: Tânia Sawaya do Espírito Santo, representante da Associação Sociedade em Ação
Suplente: Vera Lucia Candido dos Santos, representante da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Guapiranga
f) Titular: Aurea Rodrigues Fonseca, representante da Associação de surf Cibratel
Suplente: Meiriane Lima de Oliveira, representante da Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Crescer e Viver com Itanhaém.
Destinação Criança
Reuniões Ordinárias:
04/02/2025
14h
11/03/2025
14h
08/04/2025
14h
06/05/2025
14h
03/06/2025
14h
15/07/2025
14h
05/08/2025
14h
09/09/2025
14h
14/10/2025
14h
11/11/2025
14h
09/12/2025
14h
Reuniões Ordinárias:
04/02/2025
14h
11/03/2025
14h
08/04/2025
14h
06/05/2025
14h
03/06/2025
14h
15/07/2025
14h
05/08/2025
14h
09/09/2025
14h
14/10/2025
14h
11/11/2025
14h
09/12/2025
14h
ATAS
ATAS 2025
ATAS 2024
EDITAIS
ELEIÇÕES - BIÊNIO 2025/2027
- Prorrogação de Edital de Convocação – Eleição Conselheiros 2025/2027
- Anexo I – Ficha de Inscrição – Prorrogação de Edital de Convocação – Eleição Conselheiros 2025/2027
- Anexo II – Cronograma – Prorrogação de Edital de Convocação – Eleição Conselheiros 2025/2027
- ATA nº 01 12-02-25 – Reunião Extraordinária – Aprove Repasse FUMCAD APAE IR 2023 assinado
- ATA 02.25 – Reunião Ordinária – Março
- ATA 02 – Comissão de Eleição
- ATA da Comissão de Eleição Assinado
- Ata da Comissão de Eleição – 27/02/2025
- Prorrogação do prazo de apresentação de documentos
- Edital de Convocação – Eleição Conselheiros 2025-2027 – Anexo I – Ficha de inscrição
- Edital de Convocação – Eleição Conselheiros 2025-2027 – Anexo II – Cronograma
- Edital de Convocação – Eleição Conselheiros 2025-2027
- Alteração de Cronograma – Prorrogração de Edital
- Anexo II – Alteração de Cronograma – Prorrogração de Edital
- Ata - Reunião Comissão de Eleição - maio
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2024
- COMUNICADO N°05
- Edital de Chamamento Público Itaú/FIA – CMDCA n° 01/24
- ANEXO I – Plano de Trabalho
- ANEXO II – Declaração Órgão Governamental
- Comunicado n° 01 – Esclarecimentos Edital CMDCA n° 01/24
- Comunicado n° 02 – Errata Edital CMDCA n° 01/24
- Comunicado n° 03 – Aprovação de Projeto
- Comunicado nº 04 – Edital CMDCA – Itaú Social – FIA
- Resolução CMDCA n° 01/24 – Comissão Especial
LEIS E DECRETOS
- DECRETO n°4559 – Altera o Decreto n° 4.446, de 6 de Março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°4488 – Altera o Decreto n° 4.446, de 6 de Março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- DECRETO n°4463 – Altera o Decreto nº 4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°4446 – Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°4305 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°4217 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- DECRETO n°4103 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°4241 – Altera o Decreto nº 4.048, de 16 de fevereiro de 2021, que nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°4048 – Nomeia, para o biênio 2021/2023, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- DECRETO n°3744 – Altera o Decreto nº 3.642, de 16 de agosto de 2018, que nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°3508 – Altera o Decreto nº 3.446, de 16 de junho de 2016, que nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- DECRETO n°3530 – Altera o Decreto nº 3.446, de 16 de junho de 2016, que nomeia,para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°3642 – 16 de Agosto de 2018 que nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- DECRETO n°3694 – Altera o Decreto nº 3.642, de 16 de agosto de 2018, que nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DECRETO n°4606Decreto 4.606 – Altera o Decreto n°4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
- LEI n°2352– Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
RESOLUÇÃO
CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES 2019
A Comissão Especial Eleitoral para as eleições do Conselho Tutelar 2020/2024, vem, através da presente,
tornar pública a relação de candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida. Outrossim, conforme
previsto no Edital Nº 001/2019 no item 6.2, alínea C, o prazo para os indeferidos apresentarem defesa
junto a comissão iniciará em 22/05/2019 e terminará em 29/05/2019 até ás 16 horas.
CONTATO
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Sebastião das Dores, 29 Praia dos Sonhos CEP 11.746-004
Telefone: 13 3421-1300
