SECRETARIA
EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO(A)
Hugo di Lallo
Advogado
Endereço: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE) – Av. Condessa de Vimieiros, 1.131 – Centro
Telefone: (13) 3421-1700 / (13) 3421-1701
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 9h às 16h
A Secretaria de Educação tem por finalidade formular, coordenar, implementar e avaliar políticas e estratégias educacionais para a rede municipal de ensino, estabelecer diretrizes e normas para o Sistema Municipal de Ensino, implementar o Plano Municipal de Educação, bem como promover a formação continuada e o desenvolvimento dos profissionais de educação da rede municipal de ensino e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
I - Gabinete do secretário;
II - Departamento Administrativo e Financeiro, integrado por:
a) Divisão de Recursos Humanos, com:
1. Seção de Controle de Pessoal;
b) Divisão de Almoxarifado, com:
1. Seção de Distribuição de Materiais;
c) Divisão de Transporte;
III - Departamento Pedagógico, integrado por:
a) Divisão de Educação Infantil;
b) Divisão do Ensino Fundamental, com:
1. Seção de Ensino Fundamental I;
1. Seção de Ensino Fundamental II;
IV - Departamento de Bem-Estar Animal, integrado por:
a) Seção de Fiscalização e Proteção Animal;
V - Conselho Municipal de Defesa do Meio-Ambiente
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Licenciamento Ambiental Municipal
- O que é?
- Quem deve requerer a licença ambiental ?
- Quais atividades licenciadas pelo município?
- Centro de Pesquisa e Educação Ambiental
DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL
- Agendamento para Castração
- Animais para Adoção e Perdidos
- Cadastro de Protetor Independente
- Bem-Estar Animal (Maus-tratos e abandono)
SIMPLES AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental Online
FORMULÁRIOS, LISTAS E MODELOS DE DOCUMENTOS
- Lista de Documentos para Licença Prévia e/ou Instalação de Atividades Potencialmente Poluidoras
- Modelo de Requerimento de Licenciamento Ambiental
- MCE - Memorial de Caracterização de Empreendimento
- Modelo de Declaração de ME - EPP e MEI
- Modelo de Procuração
- Formulário para Cadastro de Profissional Liberal SIGONLINE
- Declaração de não intervenção na vegetação - Responsável Ténico
- Declaração de não intervenção na vegetação - Outros
PORTAL DE DENÚNCIAS
CONSELHOS
NORMAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS
PROGRAMAS E PROJETOS
ADOTE UM ANIMAL
- Sobre o projeto
CORUJA BURAQUEIRA
- Sobre o projeto
- Formulário de participação
ESPAÇO ÁRVORE
- Sobre o projeto
- Planta da projeto
MEU BAIRRO VERDE
- Sobre o projeto
- Formulário de participação
COMPOSTA ITANHAÉM
- Sobre o projeto
- Cartilha 1 - Projeto de Compostagem Doméstica de Itanhaém
- Cartilha 2 - Manual de Compostagem - Resíduos Orgânicos: Lixo ou Adubo?
- Cartilha 3 - Quais resíduos podem ir para sua composteira doméstica?
- Cartilha 4 - Benefícios ambientais da compostagem doméstica
PROGRAMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO AMBIENTAL - PCMA
- Sobre o programa
- Processo Administrativo da Seleção de Projetos (PASP) n° 01/2023
- Formulário PASP n° 01/2023
JUNDU (EM BREVE)
- Em breve...
- CONCURSO CULTURAL DE CHARGES "A tartatura e você: o que isso quer dizer?"
PLANOS
Plano Diretor de Macro Drenagem
- Plano Diretor de Macro Drenagem I
- Plano Diretor de Macro Drenagem II
- Plano Diretor de Macro Drenagem III
- Plano Diretor de Macro Drenagem IV
- Plano Diretor de Macro Drenagem V
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
- Dados Ambientais - 2022
- Dados Ambientais - 2021
- Calendário Ambiental
Estudos
- Atlas Ambiental do Município
- Gestão Sustentável de Reíduos Sólidos Urbanos - Uma proposta para Itanhaém, parceria com o Instituo Polis
- Inventário Quali-quantitativo de Arborização Viária do Município de Itanhaém - SP
CadEA - Cadstro de Entidades Ambientalistas de Itanhaém
- Sobre
- Cadstro
ENTIDADES CADASTRAS - 2024
- ASSOCIAÇÃO GRUPO PITANGA
- INSTITUTO GREMAR - PESQUISA, EDUCAÇÃO E GESTÃO DE FAUNA
Cartilhas e Manuais
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
- APA - Marinha do Litoral Centro
- ESEC - Tupiniquins
- PESM - Núcleo Cutucutu
