Fórum Municipal de Educação de Itanhaém - FME
O Fórum Municipal de Educação de Itanhaém, tem por finalidade coordenar a Conferência Municipal de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover articulações necessárias à efetivação. Instituído pelo Decreto no 4.136, de, 16 de junho de 2021, o Fórum Municipal de Itanhaém – FME, é representado por Instituições Públicas e Privadas, Instituições de Ensino Superior, Organizações da Sociedade Civil, Sindicais, Colegiados – CAE/CME/FUNDEB, Conselho Tutelar, pais de alunos e comunidade escolar.
ATRIBUIÇÕES
- Planejar e coordenar a realização da Conferência Municipal de Educação, convocada pela SECE, bem como divulgar as deliberações;
- Elaborar seu Regimento Interno, bem como o da Conferência Municipal de Educação, que serão aprovados e publicados mediante Portaria da SECE;
- Oferecer suporte técnico para a realização da Conferência;
- Acompanhar e avaliar o processo de implementação da Conferência Municipal de Educação e sua articulação com as Deliberações das Conferências Estadual e nacional de Educação;
- Planejar e organizar espaços de debate sobre o Plano Municipal de Educação de Itanhaém – PME