SECRETARIA
URBANISMO
SECRETÁRIO(A)
Marcelo Gomes da Silva
Arquiteto e Urbanista
Endereço: Av. Washington Luiz, 75 – Bloco 2 – Sala 26
Telefone: (13) 3421-1600 – Ramal 1278
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 9h às 16h
A Secretaria de Urbanismo tem por finalidade formular e executar a política de licenciamento e controle urbano do parcelamento, uso e ocupação do solo, licenciar as edificações e equipamentos, no tocante à construção, reforma, ampliação, demolição e regularização, bem como certificar a sua conclusão nos casos previstos na legislação aplicável e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
I - Gabinete do Secretário;
II - Departamento de Obras Particulares, integrado por:
a) Divisão de Análise de Projetos, com:
1. Seção de Licenciamentos de Obras e Instalções;
IV - Departamento de Urbanismos e Engenharia, integrado por:
a) Divisão de Geoprocessamento;
b) Seção de Urbanismo Público;
c) Seção de Projetos;
PASSO A PASSO DE CADASTRO DE NOVOS PROFISSIONAIS
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1 - Cadastro Empresa Fácil - Cadastro mobiliário
Telefone: (13) 3421-1800
Necessário cadastras Email e telefone.
Link: https://itanhaem.mitraonline.com.br/empresafacil/
OBS: Para executar o próximo passo, é necessário aguardar sair o número do ISS -
2 - Cadstro SigOnline - Urbanismo
Ramal: 1325
Necessário cadstro, contendo os documentos necessários.
Link: https://sigonline.itanhaem.sp.gov.br/#usuariowizard
OBS: Para executar o próximo passo, é necessário aguardar sair o logine senha -
3 - Aprova Digital
Link: https://itanhaem.aprova.com.br/home
Cria conta externa.
PASSO A PASSO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
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Link: https://sigonline.itanhaem.sp.gov.br/#agendamentodigital
Tipos de Agendamento: -
1 - Atendimento de COMUNIQUE-SE da Análise de Projetos (Processo Físico)
Precisa do n° do processo - 2 - Atendimento de COMUNIQUE-SE de Processos do Sistema AprovaDigital
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3 - Atendimento de Dúvidas da Análise de Projetos (Dúvidas sobre a Legislação Municipal)
Para novos empreendimentos - Sem processos em andamento.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES
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DIvisão de análise de projetos
Sala 22 - Bloco 02 - 2 andas, ramal 1228
Email: [email protected] -
Seção de Licenciamento de Obras e Instalações
Balcão de atendimento Pav. Térreo bloco 02, telefone (13) 3421-1628 e o ramal 1628
Email: [email protected]
Na solicitação de alvará de Habitabilidade (Término da Obra)
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS
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Sala 38 - Bloco 02 - 2 andar, ramais 1285 e 1296
Email: [email protected]
Recursos de Providência
O que é?
É um Processo para gerar Recurso ou Impugnação de Auto de Infração decorrente do Processo de providências
Portal de Denúncias - Fiscalização de Obras
- Obras (Sem placa de resp. técnica, materiais e entulhos na via pública ou calçada, riscos e danos a terceiros, garagem frontal, recuo, masseira, pavimento superior e outros);
- Lotes (Com mato alto, sem roçada; água acumulada, entulhos, lixos; sem passeio público e sem muro frontal para vias pavimentadas e outros)
- Vazamento de Esgoto Qualquer vazamento no interior ou passeio do imóvel e outros)
- Lixeiro (Lixeira irregular ou ausência e outros)
- Diversos (Imóvel sem calha, sem muro lateral, infiltração, piscina irregular, sem rufo, rampa na via pública impedindo escoamento e outros)
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
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DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Sala 24 - Bloco 02 - 2 andar, ramal 1325
Email: [email protected]
Na aprovação de Projeto de Construção
CERTIDÃO DE OBRAS
- Certidão de Diretrizes: Para diretrizes de construção;
- Certidão de Diretrizes de Zoneamento: Para licenciamento na CETESB;
- Certidão de uso e ocupação do solo: Para saber se a atividade pretendida é permitida no lote;
