I – Das Disposições Preliminares

Art. 01 – Este regulamento é o conjunto das disposições que regem os JOGOS ESCOLARES 2011, respeitando os regulamentos e regras esportivas de todas as modalidades, vigentes nas Federações, Confederações e Ligas Esportivas.
Art. 02 - Comitê Organizador dos JOGOS ESCOLARES 2011 deverá interpretar este regulamento, zelar por sua execução e resolver casos omissos.
Art. 03 – As Unidades de Ensino que participarem dos jogos serão consideradas conhecedoras deste regulamento e, assim, se submeterão, sem reserva alguma, a todas as conseqüências que dele possam emanar.

II – Dos Jogos

Art. 04 – Os JOGOS ESCOLARES 2011 têm por finalidade estimular a prática de esportes entre estudantes, objetivando o aprimoramento técnico e fortalecendo os laços de amizades e camaradagem entre crianças e jovens.
Art. 05 – Os JOGOS ESCOLARES 2011 são destinados às representações de Ensino fundamental e médio, da rede municipal, estadual e particular de Itanhaém, devidamente inscritas.
Art. 06 – Serão disputadas as seguintes modalidades esportivas: Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Skate, Surf, Vôlei e Xadrez.  
Art. 07 – Na vigência dos JOGOS ESCOLARES, serão reconhecidos pelos participantes, como autoridades, os seguintes órgãos: Comitê Organizador, Comitê Disciplinar, Oficiais de Quadra, Oficiais de Campo e seus respectivos staffs.

Art. 08 – O evento será realizado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Itanhaém, através de seu Departamento de Esportes. O Comitê Organizador é o órgão de realização dos JOGOS ESCOLARES e compete a ele:
1) Denunciar os atos disciplinares cometidas, no decorrer da competição, por alunos, dirigentes, técnicos ou qualquer pessoa física ligada diretamente aos  JOGOS ESCOLARES 2011;
2) Prestar ao Comitê Disciplinar informações e esclarecimentos, quando solicitados;
3) Responsabilizar as Unidades de Ensino por qualquer excesso praticado por seus integrantes, ou por suas respectivas torcidas;
4) Fornecer material esportivo (bolas, etc.) para a realização das partidas;
5) Escalar a equipe de arbitragem para os jogos;
6) Designar os locais para as competições;
7) Supervisionar a aplicação do regulamento;
8) Tomar decisões, quando houver necessidade, em assuntos referentes à parte técnica dos jogos;
9) Receber as inscrições, que deverão ser carimbadas e assinadas pelo (a) diretor (a) e pelo professor (a) de educação física da Unidade de Ensino;

Art. 09 – A justiça e a disciplina desportiva dos JOGOS ESCOLARES serão exercidas pelo Comitê Disciplinar, formado por membros indicados pelo Comitê Organizador.
Art. 10 – O Comitê Disciplinar tem por incumbência apreciar e julgar todas as infrações cometidas, nos JOGOS ESCOLARES, por dirigentes, alunos, torcedores ou quaisquer pessoas ligadas, direta ou indiretamente, ao ocorrido.
Art. 11 – As penalidades serão aplicadas em grau de:
a) Advertência          b) Suspensão           c) Exclusão da competição
Parágrafo único: Caso seja considerada grave a infração cometida, a unidade escolar poderá ser citada diretamente no item C do artigo 11, exclusão da competição, dependendo do parecer do Comitê Organizador e do Comitê Disciplinar.
Art. 12 – O comitê Disciplinar analisará os recursos impetrados pelas Unidades de Ensino. O prazo para as representações de ensino interpor recursos será de até 3 horas (três horas) após o término do jogo, desde que acompanhados de provas. Após esse prazo, o resultado estará automaticamente homologado, não cabendo mais representações.
Parágrafo único: Os recursos deverão ser assinados pelos representantes legais de cada escola, diretor (a) ou professor (a) de educação física.

Art. 13 – Poderão participar dos JOGOS ESCOLARES, todas as Unidades de Ensino fundamental e médio, da rede Estadual, Municipal e Particular de Itanhaém. As escolas de formação técnica serão consideradas Unidades de Ensino distintas, com direito a participação.
Art. 14 – São condições fundamentais, para que um aluno participe dos JOGOS ESCOLARES:

1.  Estar devidamente matriculado na unidade de ensino pela qual estará participando;
2. Apresentar antes do inicio da competição documento oficial de identificação com foto (RG, Passaporte, R.N.E., Cópia do RG autenticada)

Art. 15 – Toda unidade de ensino inscrita, deverá fornecer uma relação nominal dos alunos / atletas participantes, sendo que a mesma deverá constar o carimbo da escola, assinatura do (a) diretor (a) e do (a) professor (a) de educação física.
Parágrafo 1 - não serão permitidas substituições de atletas na relação nominal, após a sua entrega para a organização.
Parágrafo 2 – Após o período de inscrição será realizado um congresso técnico com os representantes das escolas inscritas, para esclarecimento do regulamento e do calendário da competição.
Art. 16 – Cada aluno poderá inscrever-se em 02 (duas) modalidades coletivas e 02 (duas)  modalidades individuais.
Parágrafo 1 – A participação dos alunos será de inteira responsabilidade de quem os inscrever, cabendo as escolas as providências quanto às condições de aptidão física / clínica do aluno para a prática da respectiva modalidade.
Parágrafo 2 - O transporte será exclusivamente por conta dos participantes, não sendo de responsabilidade dos organizadores.
Parágrafo 3 – Nas relações nominais das modalidades coletivas poderão ser inscritos até 18 (dezoito) alunos, mas o número de participantes por partida seguirá as regras oficiais de cada modalidade.

Art. 17 – Os jogos terão início no horário fixado pelo Comitê Organizador, conforme tabela definida no início do evento, devendo as equipes participantes dos jogos seguintes, da mesma rodada, apresentar ao coordenador da modalidade, 20 (vinte) minutos antes de cada jogo, os documentos e relação dos alunos.
Art. 18 – Será considerada perdedora a equipe que não comparecer na quadra ou no local da competição no horário previsto.
Parágrafo Único – Cada equipe deverá respeitar os horários dos jogos, chegando com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, havendo ainda 15 (quinze) minutos de tolerância no primeiro jogo do dia, após os quais a equipe atrasada perderá por W.O. mesmo que, por cortesia, o adversário se prontifique a jogar.
Art. 19 – Qualquer jogo ou competição que venha ser suspenso ou transferido por motivos alheios aos participantes terá novo horário marcado pelo Comitê Organizador, para sua realização.
Art. 20 – Na quadra de jogo e banco de reservas só poderão permanecer alunos inscritos e uniformizados, sendo que o número de alunos será de acordo com as regras oficiais de cada modalidade, além de 02 (dois) responsáveis pela equipe, cujos nomes constem na relação nominal de inscrição.
Art. 21 – A equipe deverá, obrigatoriamente, ser dirigida por professores de Educação Física da Unidade Escolar, cujos nomes constem na relação nominal. No impedimento do (a) professor (a) inscrito, a equipe poderá ser acompanhada pela Direção ou por funcionário, que indicado por oficio, pela mesma Direção da Unidade Escolar. Caso o substituto do professor (a) não possua o CREF, o mesmo poderá apenas acompanhar a equipe e/ou aluno na competição. 

Art. 22 – Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados e equipados de acordo com as regras para as competições.
Parágrafo 1 – A equipe mandante da partida (lado esquerdo da tabela) deverá usar o uniforme diferenciado ao do adversário, caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca dos mesmos, depois de detectada a ocorrência, no prazo de 15 (quinze) minutos:
Parágrafo 2 - Os integrantes da Comissão Técnica não poderão permanecer na quadra, vestindo shorts ou chinelo salvo se o short for uniforme da unidade de ensino.

Art. 23 – Os Jogos Escolares serão disputados nas seguintes modalidades abaixo, para ambos os sexos, divididos em categorias de acordo com as idades, a saber:
Atletismo:                  2002/2001 – 09 e 10 anos
2000/1999 – 11 e 12 anos
1998/1997 – 13 e 14 anos
1996/1995 – 15 e 16 anos
Basquete:                  (Sub-16) – nascidos a partir de 1995
Futsal:                        (Sub-16) – nascidos a partir de 1995
(Sub-13) – nascidos a partir de 1998
Handebol:                  (Sub-16) – nascidos a partir de 1995
Judô:                         2004/2003 – 07 e 08 anos
2002/2001 – 09 e 10 anos
2000/1999 – 11 e 12 anos
1998/1997 – 13 e 14 anos
1996/1995 – 15 e 16 anos

Natação:                    2002/2001/2000 – 09, 10 e 11 anos
1999/1998/1997 – 12, 13 e 14 anos
1996/1995 – 15 e 16 anos
Tênis de Mesa:         2000/1999/1998 – 11 a 13 anos
1997/1996/1995 – 14 a 16 anos
Skate:                        2004/2003/2002 – 07, 08 e 09 anos
2001/2000/1999 – 10, 11 e 12 anos
1995 a 1998  -13 a 16 anos
Feminino - livre
Surf:                           (Sub-16) – nascidos a partir de 1995
Vôlei:                         (Sub-16) – nascidos a partir de 1995
Xadrez:                      2001/2000/1999 – 10, 11 e 12 anos
1998/1999 – 13 e 14 anos
1996/1995 – 15 e 16 anos
Art. 24 – Nas modalidades coletivas, a Unidade de Ensino poderá inscrever 01 equipe por sexo.
Parágrafo único – Na modalidade de Futsal, as Unidades de Ensino deverão optar pela inscrição em uma categoria (Sub-16 ou Sub-13)
Art. 25 – Nas modalidades individuais, a Unidade de Ensino poderá inscrever alunos em todas as suas categorias.

IX – Dos Prêmios

Art. 26 - Serão conferidos os seguintes prêmios:

1. Os atletas campeões, vice-campeões e terceiros colocados de cada modalidade farão jus a medalhas.

X – Forma de Disputa

Art. 27 – O critério de disputa por modalidade será apresentado no Congresso Técnico, mediante o número de equipes inscritas.
Parágrafo Único - O critério de elaboração das chaves será exclusivamente por sorteio.
Art. 28 – Todas as competições serão regidas pelas regras oficiais de cada modalidade, obedecendo às exceções citadas em cada modalidade.

XI – Das Medidas Disciplinares

Art. 29 – Ficam obrigados os alunos, dirigentes, professores e assistentes participantes, a respeitar todos os princípios impostos no presente regulamento.
Art. 30 – A equipe de trabalho, árbitros, anotadores, coordenadores e staffs, serão designados pelo Comitê Organizador, não podendo haver veto por parte das escolas participantes.
Art. 31 – As torcidas serão avaliadas pelo Comitê Disciplinar, onde serão aplicadas punições para atos disciplinares, ou a eliminação da escola envolvida.
Art. 32 - As Unidades Escolares que abandonarem as disputas serão desclassificadas e os
resultados serão considerados nulos na fase em que for configurado o abandono:
§ 1º - Configuram o abandono as seguintes situações;
a - deixar de comparecer a última partida dentro de um turno quando não houver possibilidade
de classificação;
b - duas ausências nas modalidades coletivas;
c - não comparecer à competição programada nas modalidades individuais;
d - deixar de comparecer na partida que define sua classificação final dentro da modalidade,
em qualquer Fase;
e - comparecer ao local dos jogos ou competições e se recusar a jogar ou competir; 
f - desistir oficialmente da competição entre uma fase e outra;
§ 2º - As equipes consideradas culpadas pelo Comitê Disciplinar estarão impedidas de participar na categoria, modalidade e sexo no ano subseqüente.

XII – Basquetebol

Art. 33 – Cada Unidade Escolar poderá inscrever por partida 12 alunos. As partidas terão duração de 04 (quatro) períodos de 07’30 (sete minutos e trinta segundos), sendo que cada equipe terá direito a 1 (um) pedido de tempo por período e 5 (cinco) minutos de intervalo.
Parágrafo Único – W.O.: Será anotado na súmula de jogo o placar de 20X00 (vinte pontos a zero) a favor da equipe presente.

XIII – Futsal e Handebol

Art. 34 – Cada Unidade de Ensino poderá inscrever por partida 14 alunos. As partidas terão duração de 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos corridos e 01 (um) pedido de tempo por período, com 05 (cinco) minutos de intervalo.
Parágrafo Único – W.O.: Será anotado na súmula de jogo o placar de 01X00 (um tento a zero) a favor da equipe presente.
Art. 35 – A modalidade de Futsal será disputada em duas categorias (sub-16 e sub-13), a Unidade Escolar deverá optar por apenas uma categoria para a disputa.

XIV – Voleibol

Art. 36 - Cada Unidade de Ensino poderá inscrever por partida 12 alunos.
Art. 37 - As partidas serão disputadas em melhor de 03 (três) sets, sendo que os sets usarão o sistema de pontos corridos acabando em 25 (vinte e cinco) pontos e o 3º set (tie break) decidido no mínimo em 15 (quinze) pontos.
Parágrafo Único – W.O.: Será anotado na súmula de jogo o placar de 02X00 (dois sets a zero) a favor da equipe presente.
XV –Tênis de Mesa
Art. 38– A modalidade será disputada na categoria individual para ambos os sexos
Art. 39 – Cada Unidade Escolar poderá inscrever 03 (três) mesatenistas por categoria e o sistema de disputa será definido no Congresso Técnico.  
Art. 40 – Na Fase preliminar (1ª Fase), as partidas serão num único set de 21 (vinte) pontos, na fase final, será disputado no melhor de 03 (três) sets.

XVI – Critérios de Desempate

Art. 41 – Futsal e Handebol:
1) Saldo de gols;
2) Maior número de gols marcados;
3) Menor número de gols sofridos;
4) Confronto direto;
5) Menor número de cartões vermelhos;
6) Menor número de cartões amarelos;
7) Sorteio público.
Art. 42 – Basquetebol:
1) Maior número de pontos assinalados
2) Menor número de pontos sofridos;
3) Confronto direto;
4) Sorteio público
Art. 43 – Voleibol
1) Maior número de sets vencidos;
2) Maior número de pontos a favor;
3) Menor número de pontos contra;
4) Confronto direto
5) Sorteio público

XVII – Atletismo

Art. 44 - A competição será realizada em provas regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Atletismo; observadas as exceções previstas neste regulamento.
Art. 45 - A unidade escolar poderá inscrever no máximo 3 atletas por categoria e sexo, e uma equipe de revezamento.
Art. 46 - O atleta só poderá participar estando inscrito previamente pela sua unidade escolar, não havendo trocas e substituições no dia da competição.
Art. 47 -  Das categorias (Masc/Fem.):
A)PRÉ-MIRIM: atletas nascidos  em  2002 e  2001;
B)MIRIM: atletas nascidos em 2000 e 1999;
C)INFANTIL : atletas nascidos em 1998 e 1999;
D)JUVENIL: atletas nascidos em 1996 e 1995.
Art. 48 - Todos os atletas deverão estar devidamente uniformizados, constando o nome da unidade escolar e numeral de peito.
Art. 49 - As provas previstas para esta modalidade são:
50m rasos/500m rasos/Revezamento 4 x 50m: disputada nas categorias pré-mirim e mirim;
100m rasos/1500m rasos/Revezamento 4 x100m: disputada nas categorias infantil   e juvenil.
Art. 50 - somente serão realizadas as provas que contarem com, no mínimo três atletas de Unidade escolar distintas.
Art. 51 - Artigo – as largadas começarão às 9:30h, iniciando pela categoria pré-mirim e assim sucessivamente.

XVIII – SKATE

Art. 52 – Cada Unidade Escolar poderá inscrever o número ilimitado de atletas por categoria.
Art. 53 – A modalidade de Skate será disputada nas seguintes categorias:
2004/2003/2002 – 07, 08 e 09 anos
2001/2000/1999 – 10, 11 e 12 anos
1995 a 1998 -13 a 16 anos
Feminino - livre
Art. 54 – Cada skatista terá duas (02) voltas de apresentação para cada bateria, com um (01) minuto de apresentação para cada volta.
Art. 55 – Serão atribuídas notas de 01 a 10 pela comissão julgadora.

XIX – SURF

Art. 56 – A modalidade de Surf será disputada em duplas, podendo ser masculina, feminina ou mista, para alunos nascidos a partir de 1995.
Art. 57 – O sistema de disputa será definido no Congresso Técnico.

XX – Natação

Art. 58 – Cada Unidade Escolar poderá inscrever um número ilimitado de alunos por prova e 2 (duas) equipes de revezamento em cada categoria.
Art. 59 - Cada nadador poderá participar de 2 (duas) provas individuais e mais os dois revezamentos (Nado livre e medley)
Art. 60 - As categorias serão divididas em:
- Categoria A: Nascidos em 2000, 2001 e 2002
- categoria B: Nascidos em 1997, 1998 e 1999
- Categoria C: Nascidos em 1995 e 1996.
Art. 61 - A classificação será feita através dos tempos obtidos na competição. Os três (03) primeiros colocados de cada categoria serão premiados.
Art. 62 - O balizamento será feito, através do tempo anotado, no cartão de nado do atleta que já deve estar totalmente preenchido pela própria Unidade de Ensino.
Unico – Não poderá, em hipótese alguma, subir ou descer de categoria, tanto nas provas individuais como no revezamento, exceção as categorias A e B, que poderão nadar juntas no revezamento.
Art. 63 – A ordem das provas será entregue no Congresso Técnico.

XXI – Judô

Art. 64 – Cada escola poderá inscrever até 04 (quatro) atletas por categoria e classes
Art. 65 – A pesagem será realizada iniciando- se as 08h no dia do torneio.
Art. 66 – As disputas serão realizadas com o sistema de eliminatórias simples com premiação do 1º ao 3º lugares (medalhas).
Art. 67 – Tempo de luta:
Categoria Mirim e Infantil será de 2`30 min (dois minutos e trinta segundos).
Categoria Infanto e Pré – juvenil será de 3`00 min (três minutos).
Categoria Juvenil será de 4`00 min (quatro minutos).
Art. 68 – Categorias do Judô:

MASCULINO

FEMININO

XXII – Xadrez

Art. 69 – O torneio individual será disputado nas seguintes categorias:
Categoria A: 1995, 1996 e 1997
Categoria B: 1998, 1999, 2001 e 2002.
Parágrafo Único: Cada Unidade de Ensino poderá inscrever um numero ilimitado de alunos por categoria.
Art. 70 – O torneio será disputado no sistema SUIÇO, entre seis ou sete rodadas.
Art. 71 - O ritmo de jogo será de 21 (vinte e um) minutos para cada jogador (sistema dinâmico).
Parágrafo 1- As mesas que não possuírem relógios terão 42 (quarenta e dois) minutos da mesa de arbitragem para nocaute (xeque-mate). Se no fim do tempo da mesa da arbitragem, ainda tiver partidas em andamento, as mesmas serão finalizadas no sistema RELÂMPAGO, ou seja, 5 (cinco) minutos para cada jogador.
Art. 72 - Vencerá o torneio quem conquistar o maior número de pontos durante as rodadas.
Art. 73 - A pontuação será de:
Vitória – 1 (hum) ponto;
Empate – 0,5 (meio) ponto
Derrota – 0 (zero) ponto.
Art. 74 - O critério de desempate será de:
Escore acumulado.
Sonenborning Berg.

XXIII - Das Disposições Gerais

Art. 75 – O Desfile de Abertura será de caráter obrigatório para todos os estabelecimentos de ensino que participarão dos Jogos Escolares de Itanhaém 2011
Parágrafo 1 - O não cumprimento deste artigo vetará a participação da escola em qualquer competição na referida edição dos Jogos.
Parágrafo 2 - Fica estabelecido que o número mínimo e máximo de alunos participantes por escola no Desfile de Abertura será de 05 a 10 alunos.
Art. 76 – O Comitê Organizador não se responsabilizará por qualquer coincidência nos horários dos jogos e competições das escolas.
Art. 77 – Os casos eventualmente omissos ou não esclarecidos no presente regulamento serão interpretados e decididos pelo Comitê Organizador dos JOGOS ESCOLARES ITANHAÉM 2011.

Comitê Organizador